No começo da semana, Obama assinou uma lei “proibindo” a tortura norte-americana.
Se as aspas na palavra fazem sentido ou não, deixo a seu critério. Mas veja primeiro o que um artigo no The Comment Factory tem a dizer (a tradução é livre e descompromissada):
A proibição de tortura que não proíbe a tortura
Se você está deitado no chão com seu torturador o encarando de cima, não importa muito se ele é americano ou se foi treinado e equipado por americanos.
Quando Obama declarou essa semana que “Os EUA não irão torturar”, muitas pessoas pensaram que ele acabaria com essa prática. Na verdade, ele apenas a reposicionou. Sua ordem proíbe alguns – não todos – oficiais americanos de torturar, mas não proíbe a nenhum deles de patrocinar torturas além de suas fronteiras.
Sua mudança política afeta apenas uma pequena porcentagem das torturas pelas quais os EUA são culpados, e pode ser “compensada” por um aumento ao apoio à tortura em outros lugares. A pegadinha está no fato de que desde o Vietnã, quando as forças americanas torturavam mais diretamente, os EUA assumiram um papel de espectadores – pagando, armando e treinando estrangeiros para fazer o serviço por eles, mantendo o cuidado de permanecer discretamente de lado.
Os EUA mantiveram as coisas dessa forma até que Bush Jr. mudasse o protocolo e fizesse muitos americanos sujarem as mãos, às vezes até tirando fotos (veja o livro Procedimento Operacional Padrão). O resultado foi um fiasco em termos de relações públicas, já que expor tais práticas diminuiu o seu poder. Apesar da revolta, a tortura de Bush Jr. não era nada se comparada às torturas dos clientes dos EUA.
Essas forças estavam e ainda estão operando com os militares ou outro tipo de incentivo americano em lugares como Egito, Israel, Arábia Saudita, Etiópia, Paquistão, Jordânia, Indonésia, Tailândia, Uzbequistão, Colômbia, Nigéria e Filipinas, para citar alguns. Obama poderia ter impedido o apoio às forças estrangeiras que torturam, mas escolheu não o fazer.
Suas ordens levam em conta as seguintes condições: “… um indivíduo sob custódia ou controle efetivo de um oficial, empregado ou outro agente do governo dos EUA, ou detido em uma instalação pertencente, operada ou controlada por uma agência ou departamento dos EUA, em qualquer conflito armado…”. Ou seja, não proíbe nem mesmo a tortura por agentes americanos fora dos ambientes de “conflito armado”, nos quais a maior parte das torturas acontece de fato, já que muitos regimes opressivos não estão em conflito armado.
E mesmo se, como diz Obama, “Os EUA não irão torturar”, ele ainda pode pagar, treinar e equipar torturadores estrangeiros, e garantir que eles não enfrentem a justiça local ou internacional. Isso é um retorno ao antigo status quo, que foi de Ford a Clinton, em que os americanos ensinam interrogatório e tortura e esperam na sala ao lado enquanto as vítimas gritam.
Muitos americanos, para seu crédito, odeiam a tortura. Bush Jr. expôs esse sentimento. Mas para acabar com ela, precisam entender os fatos e perceber que a proibição de Obama não a proíbe. Ela pode até mesmo aumentar o patrocínio que os EUA dedicam à tortura.
Haverá mais choques, sufocamentos e queimaduras. E a convergência de milhares de mentes com um simples pensamento: “Por favor, deixe-me morrer”.
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